Especialista Jurídico em Gestão Contratual de Obras de Engenharia e Infraestrutura

O Ligajobs está assessorando construtora de grande porte na seleção de um Especialista Jurídico em Gestão Contratual de Obras de Engenharia e Infraestrutura para atuar em obra no estado do Ceará.

Missão do Cargo

Atuar de forma estratégica e preventiva na gestão contratual de obra de grande porte em Caucaia/CE, assegurando a correta administração dos contratos, a formalização dos eventos da obra e a preservação dos direitos da empresa, com foco na proteção dos resultados econômico-financeiros do projeto e mitigação de riscos jurídicos, financeiros e operacionais.

Principais responsabilidades

Garantir a gestão do contrato principal da obra e dos contratos de subcontratação, acompanhando prazo, custo, escopo, medições, retenções, alterações contratuais e pleitos, assegurando que todos os eventos relevantes sejam devidamente registrados, documentados e tratados contratualmente, preservando os direitos da empresa à recomposição de prazo, custos e demais condições previstas em contrato.

Atribuições

Gestão Contratual do Empreendimento

Administrar o contrato principal da obra, interpretando cláusulas contratuais e orientando as equipes de engenharia quanto a riscos, impactos e obrigações. Garantir aderência dos processos e decisões da obra ao contrato, controlar marcos, condicionantes e prazos críticos, e apoiar negociações de aditivos, mudanças de escopo, reequilíbrios e prorrogações de prazo, assegurando cumprimento de obrigações contratuais e prazos de notificações e pleitos.

Gestão de Pleitos e Preservação de Direitos

Identificar eventos com impacto em prazo, custo, produtividade ou escopo. Estruturar estratégias de preservação de direitos e mitigação de riscos contratuais. Elaborar notificações e comunicações formais, coordenar evidências e documentação de suporte a pleitos, apoiar negociações com o cliente e produzir análises de riscos e oportunidades contratuais.

Gestão de Evidências e Registros Contratuais

Garantir a organização e rastreabilidade dos registros da obra, revisando Relatórios Diários de Obra - RDOs. Estruturar registros de ocorrências relevantes e manter dossiês técnicos e contratuais para suporte a negociações, pleitos e disputas.

Proteção de Receita e Resultado do Contrato

Apoiar medições e faturamento contratual, atuando no tratamento de glosas, retenções e divergências. Estruturar defesas contratuais e apoiar a recuperação de valores e reequilíbrio econômico-financeiro.

Gestão de Subcontratados

Apoiar a gestão dos contratos de subcontratação, monitorando obrigações, emitindo notificações, aplicando penalidades, avaliando pleitos e apoiando encerramentos e distratos.

Gestão de Riscos Contratuais

Manter e atualizar a matriz de riscos do empreendimento, monitorando eventos críticos e propondo ações preventivas e corretivas. Reportar riscos e exposições à Diretoria.

Governança e Suporte à Obra

Participar de reuniões estratégicas, elaborar atas e registros formais, apoiar compliance contratual e orientar equipes de engenharia na aplicação das práticas contratuais.

Perfil desejado

Profissionais de construtoras, infraestrutura, energia, mineração, indústria ou escritórios de advocacia com foco em construção e arbitragem. Experiência sólida em administração contratual de grandes empreendimentos, com atuação próxima à engenharia e capacidade de transformar eventos de obra em proteção contratual e recuperação econômico-financeira.

Formação

Direito e/ou Engenharia Civil. Desejável pós-graduação em Direito da Construção, Gestão de Contratos ou Infraestrutura.

Conhecimentos necessários

Contratos EPC, Turnkey e PMG; claims; RDO; medições; retenções; notificações; reequilíbrio econômico-financeiro; subcontratos.

Condições de contratação

• Regime PJ (12 NF/ano), VR R$ 42/dia e vale combustível
• Residir em Fortaleza/CE ou região metropolitana
• Atuação presencial no canteiro da obra