Advogado

Atividades:

Direito Societário

• Coordenar e executar os atos societários da companhia e a elaboração de procurações para assinatura de gestores.
• Conduzir processos de constituição, alteração, baixa e regularização de empresas, liderando estrategicamente a gestão e a redução do portfólio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs).
• Suporte jurídico-societário em operações de M&A, conduzindo ou participando ativamente de processos de due diligence, reorganizações societárias (incorporações, cisões, fusões) e desenvolvimento de novos negócios.
• Estruturar, revisar e negociar instrumentos societários complexos, como Acordos de Acionistas/Quotistas (SHA), Contratos de Compra e Venda de Ações/Quotas (SPA/QPA), Memorandos de Entendimento (MoU), Joint Ventures, AFAC e mútuos conversíveis.
• Assessoria estratégica em estruturas societárias envolvendo sociedades anônimas (abertas e fechadas), limitadas, holdings e veículos de investimento, em alinhamento às práticas de governança corporativa.
• Supervisionar processos de legalização e registros societários perante Juntas Comerciais, cartórios e demais órgãos, validando tecnicamente os documentos e definindo a estratégia de regularização.

Direito Tributário

• Planejamento tributário estratégico, visando conformidade legal, eficiência fiscal, redução de contingências e otimização da carga tributária do grupo.
• Identificar oportunidades de economia tributária por meio do levantamento de créditos, incentivos e regimes especiais.
• Análises tributárias complexas envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.
• Gerir o contencioso tributário judicial e administrativo em todas as instâncias, definindo teses e estratégias e supervisionando os escritórios externos.
• Suporte às áreas Fiscal, Financeira, de Compliance e Auditoria em matérias tributárias de maior complexidade.
• Monitorar alterações legislativas e jurisprudenciais, avaliando seus impactos práticos nas operações da empresa.

Contratos

• Analisar, elaborar, revisar e negociar contratos de diferentes naturezas (prestação de serviços, NDA, locação, parcerias, patrocínios, licenciamento de software, entre outros), com foco em mitigação de riscos, conformidade regulatória e aderência às diretrizes internas.
• Suporte jurídico às contratações típicas da área de Suprimentos, orientando sobre estruturas contratuais, cláusulas e riscos.
• Apoiar as analistas de contratos comerciais na resolução de dúvidas e em discussões com clientes, inclusive na análise de minutas recebidas de clientes e na recomendação de ajustes que protejam os interesses da companhia.
• Elaborar e revisar respostas a notificações extrajudiciais e participar de reuniões de negociação com clientes, oferecendo suporte e orientação jurídica.
• Gerir e manter atualizadas as minutas e cláusulas-padrão da companhia, identificando riscos e propondo soluções.
• Conformidade dos contratos com a legislação vigente, em especial o Código Civil e a LGPD.
• Elaborar e gerir procurações, assegurando sua validade e adequação às necessidades corporativas.
• Suporte às áreas internas no entendimento de disposições contratuais.

Atuação Transversal e Estratégica

• Redigir pareceres e legal opinions de média e alta complexidade sobre temas societários, tributários e contratuais.
• Elaborar apresentações executivas e materiais de apoio à alta administração, com visão crítica e orientação a negócio.
• Apoiar iniciativas de automação e melhoria contínua dos processos de gestão contratual e jurídica (legal operations / legal design).
• Realizar a gestão de indicadores.

Requisitos necessários

• Experiência com projeto de implantação da reforma tributária.
• Domínio do pacote Office
• Grau de instrução mínimo: Ensino Superior Completo em Direito.
• Conhecimento da legislação aplicável às sociedades anônimas (S.A.) e limitadas (Ltda.).
• Conhecimento na reforma tributária.
• Inscrição ativa na OAB.

Informações da vaga:

Horário: Comercial

Benefícios: VT / VT/ VA / Assistência Médica - AMIL/ Odontológico/ SESC/ PLR/ Seguro de Vida/ Wellhub