Analista Jurídico

A rede de Farmácias Nissei, está com oportunidade para Analista Jurídico. Venha fazer parte do #TimeSangueAmarelo!

Somos considerados a 7º maior rede de farmácias do país (ABRAFARMA 2022), transformamos a vida de milhares de pessoas todos os dias, pois oferecemos produtos de qualidade que proporcionam bem-estar e saúde para os nossos clientes.

Responsabilidades:

• Elaborar as contra-notificações nos casos de rescisão indireta;
• Verificar o prazo para apresentação de rol de testemunhas para processos trabalhistas, para providenciar a busca de testemunhas e agendar o comparecimento em data e local definido;
• Acompanhar as perícias no CD Colombo, informando e orientando o acompanhamento de perícias nas Lojas;
• Realizar análises de sentenças e acórdãos para elaboração de pareceres sobre recursos, bem como analisar defesas em conjunto com o escritório parceiro, enviando pauta e informações relacionadas aos processos trabalhistas ao escritório jurídico contratado;
• Acompanhar o retorno das informações e documentos solicitados pelo escritório jurídico trabalhista, tais como relato dos fatos, esclarecimentos das funções, setores, procedimentos;
• Realizar o acompanhamento de testemunhas arroladas para prestar depoimento nas audiências criminais, como na Vara Adolescente ou Vara Criminal de Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba;
• Revisar, conferir e acompanhar todas as atividades dos assistentes jurídicos da área trabalhista, sanando dúvidas e realizando conferência do serviço desenvolvido pelos mesmos;
• Atuar no preventivo trabalhista apontando a existência de eventual irregularidade ou descumprimento de contrato de trabalho, de normas coletivas de trabalho ou da legislação trabalhista;
• Acompanhar os autos de infração no Ministério do Trabalho, bem como comparecer em audiências trabalhistas como preposto, quando necessário;
• Elaborar atas de audiências, relatórios de ações trabalhistas e registros de indicadores da área, discriminando as novas ações, acordos e pontos assinados;
• Efetuar cálculos de contingência dos processos trabalhistas de acordo com a fase do processo (inicial, instrução e sentença);
• Conferir e corrigir relatórios trabalhistas para audiências de instrução – pedidos na Inicial, Defesa, análise dos docs. Juntados e testemunhas, para análise de acordo;
• Responder pela abertura e controle de novas ações, recebendo a notificação, enviando ao escritório jurídico, abrindo a pasta especifica, baixando os autos digitais, agendando a audiência na pauta, solicitando e controlando o trâmite de documentos ao RH;
• Preparar e controlar pagamentos relativos aos processos legais da empresa, emitindo as guias de depósitos recursais para processos trabalhistas, guias execução, custas e INSS, lançando e acompanhando o pagamento e enviando comprovantes ao escritório contratado para atender ao processo;
• Confeccionar procurações, cartas de prepostos e relatórios de ocorrências que chegam à área;
• Analisar as rotinas do RH e e-mails de desligamento e recontratação, prestando orientações para assegurar o cumprimento a legislação, bem como orientando quanto a melhores práticas preventivas de questões trabalhistas;
• Efetuar análise das ações especiais e implementar estratégias para redução do passivo trabalhista;
• Prestar consultoria Consultiva às áreas internas, esclarecendo dúvidas sobre questões jurídicas ao RH, lojas, GD’s e demais setores da empresa.

Requisitos:

• Ensino Superior completo em Direito;
• Conhecimento do Pacote Office, processos Jurídicos, contratos e ações renovatórias, autos de infração e defesas junto aos Órgãos Competentes, vigilância sanitária, controle de processos jurídicos.