Advogado(a) Direito Ambiental
Contratação: Associado
Presencial
Salário Fixo + Alimentação (R$29,00 dia) + Transporte (R$12,00 dia).
Atividades:
-Orientar empresas, organizações e indivíduos sobre o cumprimento da legislação ambiental.
-Elaborar pareceres sobre impactos ambientais de projetos ou atividades.
-Auxiliar no licenciamento ambiental, garantindo que as exigências legais sejam cumpridas.
-Representar clientes em processos administrativos junto a órgãos ambientais, como IBAMA e secretarias estaduais e municipais de meio ambiente.
-Auxiliar no cumprimento de termos de ajustamento de conduta (TAC).
-Representar clientes em processos administrativos junto a órgãos ambientais, como IBAMA e secretarias estaduais e municipais de meio ambiente.
-Auxiliar no cumprimento de termos de ajustamento de conduta (TAC).
-Redigir contratos que envolvem questões ambientais, como compra e venda de terrenos, contratos de arrendamento ou licenciamento ambiental.
-Garantir cláusulas que minimizem riscos de responsabilidade ambiental para as partes envolvidas.
-Mediar conflitos entre empresas, comunidades e órgãos ambientais relacionados ao uso de recursos naturais.
-Negociar acordos para resolver disputas ambientais, evitando processos judiciais.
-Promover ações para a preservação de áreas protegidas e de interesse ecológico.
-Defender comunidades afetadas por danos ambientais, como vazamentos de óleo, poluição industrial ou mineração irregular.
-Promover palestras, workshops e eventos sobre legislação ambiental e sustentabilidade.
-Conscientizar empresas sobre práticas que respeitem o meio ambiente e a legislação vigente.
-Auxiliar empresas a adaptarem suas operações em função de novas normas e leis ambientais.
-Monitorar mudanças legislativas e propor estratégias para mitigação de riscos legais.
-Representar pessoas físicas ou jurídicas acusadas de crimes ambientais, como pesca ilegal, desmatamento ou despejo de resíduos tóxicos.
Requisitos:
-Conhecimento não apenas jurídico, mas também técnico e multidisciplinar, envolvendo biologia, engenharia ambiental e políticas públicas.
-OAB ativo.
-Preferencialmente já ter atuado como advogado ambiental.