Governança e Direito SocietárioElaborar, revisar e negociar contratos empresariais, atas, alterações contratuais e instrumentos societários, garantindo aderência à legislação vigente.
Programa de ComplianceDesenvolver, atualizar e monitorar o programa interno de Compliance (anticorrupção, ética, prevenção à lavagem de dinheiro), conduzindo investigações e relatórios periódicos ao Comitê de Ética.
LGPD & Proteção de DadosEstruturar políticas, mapeamento de dados (Data Mapping), DPIA, respostas a titulares e comunicação com ANPD.
Treinamentos CorporativosPlanejar e ministrar workshops obrigatórios de Compliance, LGPD e conduta ética para todos os níveis hierárquicos, avaliando resultados e métricas de engajamento.
Risco Regulatória & AuditoriasPreparar a empresa para auditorias internas/externas, conduzindo gap analysis e planos de ação corretiva.
Suporte a Operações de M&A e ParceriasRealizar due diligence jurídica, análise de riscos contratuais e pareceres em operações estratégicas.
Relacionamento InstitucionalInteragir com órgãos reguladores (CVM, BACEN, ANBIMA, CADE) e escritórios externos quando necessário.
Requisitos Obrigatórios
Registro ativo na OAB e mínimo de 4 anos de atuação em Direito Empresarial/Corporativo.
Experiência comprovada na criação e aplicação de treinamentos de Compliance e LGPD.
Profundo conhecimento da Lei 13.709/2018 (LGPD), Lei 12.846/2013 (Anticorrupção) e legislação societária (Lei das S.A. e Código Civil).
Habilidade de redigir políticas internas, pareceres e contratos com linguagem clara e estratégica.
Disponibilidade presencial em Florianópolis, com regime híbrido conforme política interna.
Diferenciais Valorizados
Pós-graduação ou LL.M. em Direito Empresarial, Proteção de Dados ou Compliance.
Vivência em mercado de capitais (fundos, ofertas públicas, instruções CVM).
Inglês avançado para negociação e leitura de normas internacionais.
Certificação Compliance (CEA, CPC-A, ou similar) ou DPO.
Competências Comportamentais
Pensamento analítico e foco em mitigação de riscos.
Excelente comunicação e didática para conduzir treinamentos.
Proatividade e senso de urgência.
Ética, confidencialidade e postura consultiva junto à diretoria executiva.
Enviar currículo para – [email protected]